segunda-feira, junho 04, 2007

"O PROCESSO DISCIPLINAR DO PROFESSOR CHARRUA"

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ANOTAÇÕES

“Aquele caso é grave, pela clima de delação e delito de opinião” disparou Marques Mendes, que lançou o desafio a Sócrates : Ou é consequente e demita a directora regional, ou é conivente e pactua com a situação.”

“Não intervenho em processos disciplinares, mas está cá o Governo para garantir que ninguém será punido por delito de opinião” , garantiu José Sócrates “


“Fernando Charrua foi saneado do serviço em que estava há muitos anos e voltou à escola de origem” acrescentou Emídio Guerreiro, também social – democrata. “ Há um processo político que tem responsabilidades políticas e o PS está a ser cúmplice neste processo, acusou .

Em defesa do PS, João Bernardo acabou por fazer uma revelação : “Não á nenhuma suspensão preventiva do professor; se houve, foi cancelada. Se houve recurso, já não há.”
O que houve, prosseguiu, foi uma reavaliação da confiança política que fundamenta a requisição de serviço feita anualmente. “ O professor está na sua função de origem, não há qualquer sanção.
Também ontem, no lançamento de um livro sobre a sua campanha presidencial, o deputado socialista Manuel Alegre criticou a suspensão de Fernando Charrua.

O presidente da distrital do PS-Porto, o deputado Renato Sampaio, disse ontem à Lusa que o professor Fernando Charrua insultou o primeiro-ministro , José Sócrates , “ em vários momentos e em diferentes locais públicos da DREN”. Fernando Charrua foi suspenso pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). “ O que se passou não é aquilo que se pretende fazer crer como um simples comentário privado. Foram insultos em vários momentos e em diferentes locais públicos da DREN, pelo que sabemos” ,disse Renato Sampaio. O líder do PS - Porto acusou ainda Charrua de “querer condicionar o resultado do inquérito através do recurso à comunicação social” . “ Conhecemos as relações política e pessoais do professor Charrua, mas nós no PS não recebemos lições de ninguém “ , referiu o presidente da distrital socialista, numa alusão ao facto de o professor suspenso pela DREN ser ex-deputado do PSD e marido da vereadora da social-democrata na Câmara do Porto Matilde Alves
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Desde início que venho a acompanhar , quer pela televisão quer pelos jornais, tudo que se afirma, nega ou comenta acerca do processo disciplinar a que está a ser sujeito o professor Charrua. Traslado acima excertos da comunicação recente a esse respeito.

Afirmo-me como um socialista convicto. Não deixo, porém, de assumir uma posição crítica face aos actos dos responsáveis pela governação deste país que é de todos os portugueses. Por isso mesmo e por outro lado, não me deixo embarcar nas intencionais malévolas acusações dos adversários que, não encontrando fundamento válido para arguir quem os vence, pela inteligência e corajosa honestidade, na procura das melhores soluções para a crise de que felizmente o país está a emergir, rebaixam-se na intriga anedótica, mesquinha pela natureza de seus utilizadores.
Mais que esfarrapada pelo uso, já era reles a maledicência acerca da licenciatura de José Sócrates para merecer a mínima atenção de quem pauta a sua vida profissional pelo melhor desempenho do cargo que ocupa. Estou de acordo que, de Charrua a chalaça, já não mereceria a sua desgraça !
Porém, a queixa em que a Directora da DREN se baseou para o processo disciplinar, assenta nos repetidos insultos ao Primeiro Ministro, di-lo o deputado Renato Sampaio. E, por minha parte, confirmo-o: pelo que li nos jornais e ouvi na TV, o “Instrumento da Lavra” intitulou Sócrates de "filho da puta". Aguarde-se o resultado do processo.
Inteligentemente , como é de seu timbre, Sócrates, instado pelos jornalistas, declarou: “ninguém será punido pelo delito de opinião
.Os jornalistas esperavam que ele não os desapontasse, assumindo a "injustiça" do processo, face ao que o chalaceador agora declara ter dito. Sócrates sabe que não é esse o caso e , não se duvide que está senhor do verdadeiro motivo da acusação.
Esperemos pelo oportuno desvendar do segredo do processo para o confirmar.

1 comentário:

rouxinol de Bernardim disse...

Aqui está bem plasmado um post inteligente, dando guarida a ambas as partes, dando uma imagem realista do problema.

Se o professor é acusado de chalacear o primeiro ministro por causa da sua licenciatura, e se o fez sem carácter insultuoso, é de condenar o processo.

Se a "chalaça" não passa de um grosseiro insulto, mais digno de um carroceiro do que de um professor, então é justíssimo o processo disciplinar.

Quero reafirmar aqui, que, num processo judicial instaurado por uma autarquia, já fui condenado por ter sido considerado insultuoso um conjunto de comentários que visavam única e simplesmente corrigir e procurar clarificar situações pouco transparentes, situações essas consideradas ilegalidades pela própria IGAT.

Agumas dessas afirmações eram:

"Onde pára o dinheiro?"

"Há crimes de lesa-economia por não serem feitos os Concursos Públicos impostos pela Lei"

"Há um ambiente maquiavélico"


Isto foi considerado insultuoso pelo digno Dr Juiz Eduardo Antunes.

Disse que houve "dolo genérico". Apesar de tudo, honra lhe seja feita, no preâmbulo da sentença, lavra-me um honroso elogio pela minha postura desinteressada e empenhada na fiscalização da autarquia (era então deputado municipal).

Agora se o prof Charrua chamou ao primeiro-ministro aquilo que se diz, julgo que é um insulto bem grave, pois o prestígio da função é um factor agravante a ter em devida conta.

Se não houver sanções, então abre-se a porta a que, dentro de pouco tempo, os deputados da oposição, usem igual epíteto na própria assembleia da República... e tudo fique impune!