sábado, julho 21, 2007

SÓCRATES INCENTIVA A REPRODUÇÃO

(clicar na imagem para a aumentar)
Sócrates anuncia abono para grávidas a partir de três meses
O primeiro-ministro disse-se preocupado com a taxa de natalidade e vai aumentar os abonos para quem tem mais filhos

Para “aqueles todos” que condenavam a lei que descriminalizava o acto da IVG até às dez semanas da gestação , argumentando que isso era deliberada intenção de liberalizar, senão incentivar, a facilitação de tal acto, abstraindo-o da consciencialização e consequente dor moral a que a mulher se obriga por não achar alternativa; para “aqueles todos”, repito, esta comunicação não altera em nada a sua “crença” na depravação da lei. Mas Sócrates, sempre com o sentido da humanização do problema, com esta nova medida, vem em socorro das malogradas mães até onde lhe será possível.

Registe-se que para além de, agora, multiplicados benefícios do abono de família as mulheres grávidas a partir dos três meses vão poder passar a receber uma prestação de família.

Não me venham “aqueles todos” ainda dizer que isto acresce o incentivo à liberalização do aborto.

Permito-me transcrever do Jornal “Público” a completa informação :

A nova prestação do abono de família será paga às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez

Garantindo o acompanhamento médico, as mulheres grávidas, que preencham os requisitos para receber o abono, passarão a ter direito a seis meses de apoio financeiro adicional. Com esta prestação apoiaremos mais de 90 mil famílias e o valor do abono dependerá dos rendimentos. Mas para cerca de 32 mil famílias isto significará um novo apoio de 130 euros “

A segunda medida de apoio à natalidade, de acordo com Sócrates, destina-se a apoiar as famílias mais numerosas nos segundo e terceiro anos de vida das crianças - “ período em que o acréscimo das despesas é mais relevante e onde o actual abono de família é substancialmente mais baixo”.

O Governo vai por isso “duplicar o abono de família, neste período de vida das crianças, para segundos filhos e vamos triplicá-los para terceiros filhos e seguintes. Trata-se de envolver mais de 90 mil crianças e respectivas famílias num apoio social muito mais efectivo, durante um período em que isso é particularmente necessário”

Apoio máximo para rendimentos até 198,93 euros

De acordo com os escalões actuais, a maior prestação de apoio é dada às famílias com rendimentos inferiores a 198,32 euros.

As famílias neste escalão recebem 130 euros mensais por cada criança até um ano de vida e 32,65 euros por mês até a criança atingir a maior idade.

Por outro lado, no 4.º escalão ( rendimentos entre 596,71 euros e 994,65 euros) as famílias têm direito a 53 euros/ mês até ao primeiro ano de vida da criança e 21,51 euros/ mês nos anos seguintes.

No último escalão de rendimentos que recebe apoios, o 5.º escalão ( entre 994,65 euros e 1989,30 euros), as famílias são contempladas com 32,28 euros/mês por cada criança até ao primeiro ano de idade e 10,76 euros/mês nos anos seguintes

No apoio suplementar aos seguintes e terceiros filhos ( bem como os seguintes ) a nova prestação aplica-se nos segundo e terceiro anos de vida das crianças e retroactivamente .

Assim, quando uma família que recebe 10,76 euros de abono tem um segundo filho, a prestação duplica em ambos (ou seja a família passa a receber 21,52 por cada filho até ao o mais recente completar três anos ), tal como acontece se tiver um terceiro( nesse caso a prestação triplica nos três filhos - 32,28 euros por cada um)

A família da imagem é composta por treze pessoas : avó pai e mãe que não estão no retrato, a avó e 10 filhos.

Paira agora a ameaça da reprodução da imagem.

Aqui a avó com dez netos (produto de uma só filha)

Pobres dos contribuintes !!! E falam em baixar impostos...

1 comentário:

José Leite disse...

Esta medida é positiva embora ainda modesta. Com o impacto negativo de certo economicismo (quiçá necessário, mas excessivo) no tocante a "reformas" e "cortes" no Ministério da Saúde, esta medida contribui para minorar o impacto negativo e impopular dessas opções estratégicas.